{"id":62365,"date":"2024-01-03T08:53:30","date_gmt":"2024-01-03T08:53:30","guid":{"rendered":"https:\/\/ins-globalconsulting.com\/news-post\/contratacao-na-california\/"},"modified":"2024-11-14T11:23:07","modified_gmt":"2024-11-14T11:23:07","slug":"contratacao-na-california","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/news-post\/contratacao-na-california\/","title":{"rendered":"Contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e3o de Obra na Calif\u00f3rnia: Guia do Empregador nos EUA"},"content":{"rendered":"

Bem-vindo \u00e0 Calif\u00f3rnia, o “Estado Dourado”, onde oportunidade e inova\u00e7\u00e3o abundam, e o dinamismo do ambiente de neg\u00f3cios do estado complementa sua popula\u00e7\u00e3o educada e cosmopolita. Como a \u00e1rea continua sendo uma grande for\u00e7a econ\u00f4mica, \u00e9 mais importante do que nunca para as empresas internacionais que est\u00e3o contratando na Calif\u00f3rnia serem capazes de manobrar pelas complexidades das regulamenta\u00e7\u00f5es trabalhistas em constante mudan\u00e7a do estado.<\/strong><\/p>\n

\u00c9 por isso que reunimos este guia para apresentar a voc\u00ea o conhecimento necess\u00e1rio para entender os detalhes da contrata\u00e7\u00e3o na Calif\u00f3rnia em 2024.<\/p>\n

Leis Trabalhistas da Calif\u00f3rnia<\/h3>\n

V\u00e1rias leis trabalhistas importantes moldam o ambiente de trabalho do estado em 2024.<\/p>\n

O conjunto mais importante de estatutos de direito civil que organizam o emprego para o Estado da Calif\u00f3rnia \u00e9 chamado de C\u00f3digo Trabalhista da Calif\u00f3rnia<\/a>, ou simplesmente o C\u00f3digo Trabalhista. O c\u00f3digo \u00e9 composto por estatutos que regulam os direitos e as obriga\u00e7\u00f5es gerais das pessoas dentro da autoridade do estado da Calif\u00f3rnia.<\/p>\n

Embora o C\u00f3digo Trabalhista seja o conjunto mais especificamente focado em leis trabalhistas, outras leis trabalhistas tamb\u00e9m podem ser encontradas no C\u00f3digo Governamental, C\u00f3digo da Fam\u00edlia e C\u00f3digo de Seguros.<\/strong> Al\u00e9m disso, as leis estaduais podem entrar em conflito com regulamentos federais ou ser contr\u00e1rias a eles, portanto, \u00e9 crucial se manter informado sobre as leis que se aplicam ao seu neg\u00f3cio.<\/p>\n

Requisitos de Recrutamento e Contrata\u00e7\u00e3o na Calif\u00f3rnia<\/h2>\n

As iniciativas em torno da Diversidade, Equidade e Inclus\u00e3o (DEI)<\/strong> est\u00e3o recebendo cada vez mais aten\u00e7\u00e3o na Calif\u00f3rnia. Ao contratar na Calif\u00f3rnia, as empresas s\u00e3o incentivadas a promover ambientes de trabalho inclusivos, levando em considera\u00e7\u00e3o elementos como procedimentos de recrutamento equitativos e dando a todos os funcion\u00e1rios acesso igual a oportunidades.<\/p>\n

Leis Atuais de Sal\u00e1rio e Hor\u00e1rio na Calif\u00f3rnia<\/h2>\n

Os empregadores na Calif\u00f3rnia devem obedecer ao sal\u00e1rio m\u00ednimo de US$ 16 por hora em 2024<\/strong> para todos os funcion\u00e1rios eleg\u00edveis.<\/p>\n

Horas extras na Calif\u00f3rnia s\u00e3o definidas como qualquer hora feita acima de 40 em uma semana de trabalho t\u00edpica. Deve ser compensado a 1,5 vezes a taxa hor\u00e1ria regular do funcion\u00e1rio.<\/p>\n

Trabalhadores que trabalham mais de 12 horas em um \u00fanico dia ou mais de 8 horas no 7\u00ba dia consecutivo de trabalho em uma semana tamb\u00e9m t\u00eam direito a horas extras pagas a 2 vezes a taxa usual.<\/p>\n

As regulamenta\u00e7\u00f5es de horas extras da Calif\u00f3rnia podem n\u00e3o se aplicar a alguns trabalhadores, como profissionais de colarinho branco, membros de sindicatos e aqueles em ocupa\u00e7\u00f5es especializadas como motoristas de caminh\u00e3o, m\u00e9dicos ou professores.<\/p>\n

Garantindo a Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Local de Trabalho na Calif\u00f3rnia<\/h2>\n

De acordo com a lei da Calif\u00f3rnia, sua empresa deve ter um sistema eficiente para comunicar preocupa\u00e7\u00f5es ou diretrizes de seguran\u00e7a com seus trabalhadores. Ao contratar na Calif\u00f3rnia, as empresas tamb\u00e9m s\u00e3o obrigadas a ter treinamento e instru\u00e7\u00f5es prontamente dispon\u00edveis sobre pr\u00e1ticas de trabalho seguras como parte de seu Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Les\u00f5es e Doen\u00e7as (IIPP).<\/strong><\/p>\n

A Cal\/OSHA<\/strong> \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o estadual que investiga e faz cumprir as regulamenta\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a nos locais de trabalho da Calif\u00f3rnia.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as Licen\u00e7as e Benef\u00edcios Essenciais dos Funcion\u00e1rios na Calif\u00f3rnia?<\/h2>\n

Folha de Pagamento<\/h3>\n
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De acordo com o C\u00f3digo Trabalhista da Calif\u00f3rnia, todos os empregadores devem fornecer aos seus trabalhadores um comprovante de ganhos e dedu\u00e7\u00f5es detalhado no dia do pagamento. Este comprovante de pagamento deve conter o seguinte:<\/strong> nome legal e endere\u00e7o do empregador, nome legal do trabalhador e os \u00faltimos 4 d\u00edgitos do seu n\u00famero de Seguro Social, o valor total dos sal\u00e1rios brutos e l\u00edquidos ganhos, datas do per\u00edodo de pagamento, taxa hor\u00e1ria, n\u00famero total de horas trabalhadas e todas as dedu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A maioria das empresas na Calif\u00f3rnia \u00e9 obrigada a pagar seus trabalhadores pelo menos duas vezes por m\u00eas. Isso deve ser organizado rapidamente ao contratar na Calif\u00f3rnia.<\/p>\n

Intervalos<\/h3>\n

Os empregadores s\u00e3o obrigados a conceder aos seus funcion\u00e1rios um intervalo remunerado de 10 minutos a cada 4 horas de trabalho.<\/strong> No caso de o empregador proibir o funcion\u00e1rio de fazer uma pausa durante o trabalho, o funcion\u00e1rio tem direito a uma hora extra de pagamento.<\/p>\n

Os empregadores n\u00e3o t\u00eam permiss\u00e3o para considerar pausas leg\u00edtimas para o banheiro como tempo de descanso.<\/p>\n

Ap\u00f3s trabalhar por n\u00e3o mais que 5 horas, os empregadores precisam permitir que os trabalhadores n\u00e3o isentos tenham um intervalo de refei\u00e7\u00e3o n\u00e3o remunerado com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30 minutos.<\/p>\n

Se um funcion\u00e1rio trabalhar mais de 10 horas em um \u00fanico per\u00edodo de trabalho, o empregador \u00e9 obrigado a fornecer um segundo intervalo de refei\u00e7\u00e3o com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30 minutos.<\/p>\n

Licen\u00e7a<\/h3>\n

Atualmente, os empregadores californianos n\u00e3o s\u00e3o obrigados por lei a oferecer aos seus funcion\u00e1rios nenhum per\u00edodo de f\u00e9rias, remunerado ou n\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Nos termos da FMLA (Family and Medical Leave Act),<\/strong> empresas com 5 ou mais funcion\u00e1rios devem oferecer at\u00e9 12 semanas de licen\u00e7a remunerada anualmente para licen\u00e7a m\u00e9dica, nascimento ou ado\u00e7\u00e3o, ou motivos qualificados para pessoal militar em servi\u00e7o ativo e suas fam\u00edlias.<\/p>\n

Os empregadores tamb\u00e9m s\u00e3o obrigados a oferecer uma licen\u00e7a para cumprir obriga\u00e7\u00f5es sociais ou c\u00edvicas.<\/p>\n

Oferecer melhores benef\u00edcios de licen\u00e7a, como oferecer licen\u00e7a remunerada, \u00e9 visto como uma ferramenta poderosa para atrair os melhores talentos ao contratar na Calif\u00f3rnia.<\/p>\n

Maternidade<\/h3>\n

Devido \u00e0 gravidez, parto ou a uma doen\u00e7a relacionada, os funcion\u00e1rios podem ter direito a at\u00e9 12 semanas de licen\u00e7a por invalidez n\u00e3o remunerada<\/strong> de empregadores com 5 ou mais funcion\u00e1rios. Os empregadores tamb\u00e9m s\u00e3o obrigados pela Lei de Licen\u00e7a por Incapacidade de Gravidez da Calif\u00f3rnia (PDL)<\/strong> a fazer acomoda\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis e transferir os trabalhadores afetados para uma posi\u00e7\u00e3o menos exigente ou perigosa.<\/p>\n

Os empregadores devem fornecer tempo para intervalos para amamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o remunerados, mas podem ser programados para evitar conflitos.<\/p>\n

Seguro Sa\u00fade<\/h3>\n

As leis estaduais n\u00e3o exigem seguro sa\u00fade, mas a lei federal exige que empresas com 50 ou mais funcion\u00e1rios ofere\u00e7am benef\u00edcios m\u00ednimos essenciais de cobertura.<\/p>\n

Trabalhadores que deixam seus empregos e trabalham para empresas com 2-19 funcion\u00e1rios podem ser eleg\u00edveis para cobertura cont\u00ednua sob o Cal-COBRA (Consolidated Omnibus Budget Reconciliation Act).<\/strong> O Cal-COBRA permite que os funcion\u00e1rios continuem com seu seguro sa\u00fade em grupo ap\u00f3s o t\u00e9rmino do emprego ou redu\u00e7\u00e3o de horas por um per\u00edodo de 18 a 36 meses. Este esquema estadual tamb\u00e9m pode ser acess\u00edvel para aqueles que j\u00e1 usaram todos os seus benef\u00edcios do COBRA Federal.<\/p>\n

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Aposentadoria<\/h3>\n

A Calif\u00f3rnia aprovou uma lei em 2012 que exige que empresas com 5 ou mais funcion\u00e1rios ofere\u00e7am acesso a planos de aposentadoria para seus funcion\u00e1rios. Caso contr\u00e1rio, as empresas correm o risco de multas e ter\u00e3o que se inscrever no programa CalSavers IRA. As empresas que est\u00e3o contratando na Calif\u00f3rnia em 2024 devem estar cientes da variedade de planos de aposentadoria ou pens\u00e3o dispon\u00edveis no estado.<\/p>\n

C\u00e1lculo de Impostos e Previd\u00eancia Social na Calif\u00f3rnia<\/h3>\n

Ao organizar o processo de folha de pagamento para seus trabalhadores, os empregadores devem gerenciar v\u00e1rias dedu\u00e7\u00f5es e pagamentos.<\/p>\n

Os impostos FICA para Seguro Social e Medicare<\/strong> s\u00e3o deduzidos primeiro ao determinar o sal\u00e1rio l\u00edquido. Ap\u00f3s cada per\u00edodo de pagamento, a empresa deduz 1,45% para o imposto do Medicare e 6,2% para o imposto do Seguro Social. Uma sobretaxa de 0,9% para o Medicare tamb\u00e9m \u00e9 devida se o sal\u00e1rio exceder $200.000. Os empregadores ent\u00e3o atendem \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es fiscais FICA completas do empregado, correspondendo tanto \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de 1,45% para o imposto do Medicare quanto \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de 6,2% para o imposto do Seguro Social.<\/p>\n

Existem 7 faixas de imposto de renda federal<\/strong> nos EUA, variando de 10 a 37%.<\/p>\n

A Calif\u00f3rnia tem 9 faixas de imposto estadual<\/strong> diferentes variando de 1% a 12,3%. A renda, o estado civil e a posi\u00e7\u00e3o do empregado como chefe de fam\u00edlia podem afetar a faixa tribut\u00e1ria aplic\u00e1vel.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Calif\u00f3rnia imp\u00f5e um imposto de 1% sobre os servi\u00e7os de sa\u00fade mental para rendas acima de $1 milh\u00e3o.<\/p>\n

O Que Voc\u00ea Precisa Saber sobre Demiss\u00e3o de Funcion\u00e1rios na Calif\u00f3rnia<\/h2>\n

Na Calif\u00f3rnia, os relacionamentos de trabalho funcionam sob a regra de “at will”,<\/strong> o que significa que as empresas podem demitir funcion\u00e1rios por qualquer motivo, com algumas exce\u00e7\u00f5es, como demiss\u00e3o com base em discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O momento do \u00faltimo pagamento de um funcion\u00e1rio depende das circunst\u00e2ncias que cercam sua demiss\u00e3o.<\/p>\n

Os cheques finais s\u00e3o devidos no momento da demiss\u00e3o para funcion\u00e1rios demitidos ou dentro de 72 horas para funcion\u00e1rios que renunciam, saem ou s\u00e3o demitidos.<\/p>\n

5 Dicas para Empregadores Contratando na Calif\u00f3rnia<\/h2>\n

Fique Informado sobre as Leis Trabalhistas da Calif\u00f3rnia<\/h3>\n

A Calif\u00f3rnia incentiva regulamenta\u00e7\u00f5es trabalhistas fortes e est\u00e1 constantemente melhorando v\u00e1rias regras sobre t\u00f3picos como sal\u00e1rio m\u00ednimo, horas extras, pausas para refei\u00e7\u00f5es e descanso, e muito mais. Por isso, acompanhar os desenvolvimentos legislativos e garantir que as pol\u00edticas de sua empresa estejam em conformidade com as leis trabalhistas da Calif\u00f3rnia \u00e9 fundamental. Al\u00e9m de especialistas em direito trabalhista de terceiros como a INS Global, o site da Divis\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o de Normas Trabalhistas (DLSE) da Calif\u00f3rnia<\/a><\/strong> \u00e9 uma fonte \u00fatil de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Cumprimento das Leis de Sal\u00e1rio e Hor\u00e1rio<\/h3>\n

As penalidades por violar as leis de sal\u00e1rio e hor\u00e1rio na Calif\u00f3rnia s\u00e3o muito severas. Antes de contratar na Calif\u00f3rnia, certifique-se de que sua empresa esteja em conformidade com todas as leis aplic\u00e1veis, incluindo sal\u00e1rio m\u00ednimo e horas extras, e mantenha um olhar atento sobre quaisquer mudan\u00e7as.<\/p>\n

Crie Contratos e Pol\u00edticas de Emprego Abrangentes<\/h3>\n

Contratos escritos devem declarar explicitamente os termos e circunst\u00e2ncias do emprego, incluindo responsabilidades do cargo, sal\u00e1rio, benef\u00edcios e pol\u00edticas de demiss\u00e3o. Manuais do funcion\u00e1rio tamb\u00e9m podem abordar as pol\u00edticas, processos e c\u00f3digo de conduta da organiza\u00e7\u00e3o. Mesmo que a Calif\u00f3rnia seja um estado de emprego “at will”, ter contratos de emprego bem elaborados pode ajudar a proteger sua empresa.<\/p>\n

Previna o Ass\u00e9dio e a Discrimina\u00e7\u00e3o no Local de Trabalho<\/h3>\n

A Calif\u00f3rnia tem regulamenta\u00e7\u00f5es r\u00edgidas contra a discrimina\u00e7\u00e3o e o ass\u00e9dio no local de trabalho. Crie e dissemine uma pol\u00edtica transparente de anti-discrimina\u00e7\u00e3o e anti-ass\u00e9dio. Isso deve guiar seus sistemas ao longo da jornada de emprego, desde a contrata\u00e7\u00e3o na Calif\u00f3rnia at\u00e9 a demiss\u00e3o respons\u00e1vel de funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Ensine regularmente aos funcion\u00e1rios e gerentes como prevenir, identificar e resolver esses problemas. Investigue e resolva os problemas imediatamente para estabelecer um ambiente de trabalho acolhedor e seguro.<\/p>\n

Implemente Medidas de Seguran\u00e7a Adequadas<\/h3>\n

Na Calif\u00f3rnia, a seguran\u00e7a ocupacional \u00e9 altamente valorizada. Certifique-se de que seu local de trabalho cumpra todos os requisitos de seguran\u00e7a e que os membros da equipe recebam o treinamento necess\u00e1rio e observem os regulamentos estabelecidos pela Administra\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade Ocupacional da Calif\u00f3rnia (Cal\/OSHA). Avalie regularmente os perigos ocupacionais e tome as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contratando na Calif\u00f3rnia com a INS Global: Suporte Global e Local para Cada Desafio<\/h3>\n

Entender as regulamenta\u00e7\u00f5es trabalhistas em torno da contrata\u00e7\u00e3o na Calif\u00f3rnia em 2024 exigir\u00e1 mais do que simplesmente cumprir; tamb\u00e9m exigir\u00e1 adapta\u00e7\u00e3o a um ambiente de neg\u00f3cios em constante mudan\u00e7a e din\u00e2mico \u00e0 medida<\/strong> que o cen\u00e1rio de emprego evolui.<\/p>\n

A complicada teia de leis trabalhistas na Calif\u00f3rnia requer expertise e dedica\u00e7\u00e3o. \u00c9 mais r\u00e1pido e f\u00e1cil crescer quando voc\u00ea trabalha com um Employer of Record (EOR) na Calif\u00f3rnia<\/a> como a INS Global, seja expandindo domesticamente ou internacionalmente.<\/p>\n

O EOR da INS Global na Calif\u00f3rnia pode atuar como o empregador legal de sua empresa no estado e lidar com todas as obriga\u00e7\u00f5es relacionadas a RH, liberando sua equipe para se concentrar em projetos que o ajudar\u00e3o a alcan\u00e7ar seus objetivos de expans\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Desde o suporte di\u00e1rio at\u00e9 o conhecimento jur\u00eddico durante situa\u00e7\u00f5es \u00fanicas, a INS Global est\u00e1 comprometida em garantir que sua empresa tenha sucesso ao contratar no mercado de trabalho em mudan\u00e7a da Calif\u00f3rnia.<\/p>\n

Entre em contato com nosso grupo de consultores especializados em expans\u00e3o hoje mesmo para descobrir como come\u00e7ar a contratar com sucesso na Calif\u00f3rnia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Compreender as regulamenta\u00e7\u00f5es trabalhistas relacionadas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o na Calif\u00f3rnia em 2024 exigir\u00e1 mais do que simplesmente conformidade.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":70145,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"class_list":["post-62365","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","news-categories-america-do-norte","news-categories-employer-of-record-pt-br","news-categories-recrutamento"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/news\/62365","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/news"}],"about":[{"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/news"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/news\/62365\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70145"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}