Acompanhar as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 uma parte essencial para manter as opera\u00e7\u00f5es da sua empresa em conformidade legal e seguras. As leis de prote\u00e7\u00e3o ao emprego abrangem diversas \u00e1reas do emprego, incluindo contratos, folha de pagamento, regulamenta\u00e7\u00f5es de rescis\u00e3o e muito mais. A Su\u00e9cia adotou recentemente novas revis\u00f5es na Lei de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (EPA).<\/p>\n
As mudan\u00e7as entraram em vigor em 1\u00ba de outubro de 2022<\/strong> e abrangem diversos aspectos do direito e das regulamenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no pa\u00eds. Neste artigo, detalhamos os principais aspectos das mudan\u00e7as e como elas podem afetar voc\u00ea como empregador.<\/p>\n Existem quatro principais mudan\u00e7as feitas na lei de prote\u00e7\u00e3o ao emprego da Su\u00e9cia:<\/p>\n As revis\u00f5es da EPA alteram o requisito de rescis\u00e3o do contrato do empregado para “motivos objetivos”. Isso permite uma maior consist\u00eancia no processo de rescis\u00e3o<\/strong>. Tamb\u00e9m destaca o fato de que a rescis\u00e3o na maioria das vezes se concentra em uma viola\u00e7\u00e3o do contrato ou das regras do local de trabalho. Devido a essa mudan\u00e7a, o desejo do empregado de permanecer empregado agora \u00e9 irrelevante. Al\u00e9m disso, isso limita as chances de os funcion\u00e1rios repetirem comportamentos problem\u00e1ticos no futuro.<\/p>\n A Su\u00e9cia pratica o princ\u00edpio de “\u00faltimo a entrar, primeiro a sair” no emprego, o qual ser\u00e1 explicado em detalhes na se\u00e7\u00e3o abaixo. Resumidamente, aqueles que trabalharam na empresa pelo menor tempo devem ser considerados primeiro para demiss\u00f5es.<\/p>\n As novas mudan\u00e7as na lei trabalhista permitem que uma empresa isente at\u00e9 tr\u00eas funcion\u00e1rios<\/strong> ao decidir o status de antiguidade dos funcion\u00e1rios durante a rescis\u00e3o.<\/p>\n Por exemplo, suponha que um empregador determine que de um a tr\u00eas funcion\u00e1rios possuem habilidades inestim\u00e1veis, independentemente de sua antiguidade na empresa. Nesse caso, o empregador pode isent\u00e1-los da regra “\u00faltimo a entrar, primeiro a sair” para evitar a perda de suas habilidades.<\/p>\n O que \u00e9 “\u00daltimo a Entrar, Primeiro a Sair” no Emprego?<\/em><\/p>\n “\u00daltimo a entrar, primeiro a sair” \u00e9 uma pol\u00edtica aplicada em demiss\u00f5es coletivas em muitos pa\u00edses. Refere-se \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios mais antigos e \u00e0 dispensa de funcion\u00e1rios<\/strong> juniores ou aqueles que est\u00e3o na empresa h\u00e1 menos tempo.<\/em><\/p>\n As novas mudan\u00e7as na Lei de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego permitem que um empregador demita funcion\u00e1rios antigos em favor de funcion\u00e1rios mais novos que podem ser essenciais para as opera\u00e7\u00f5es da empresa.<\/em><\/p>\n A forma do contrato para acordos de prazo determinado em geral foi alterada para termos fixos especiais.<\/p>\n Al\u00e9m disso, as revis\u00f5es reduzem o per\u00edodo m\u00e1ximo de tempo antes que o emprego por prazo determinado se torne emprego por prazo indeterminado. Anteriormente, um contrato por prazo determinado se tornava indeterminado quando um funcion\u00e1rio trabalhava para um empregador por dois anos durante um per\u00edodo de cinco anos.<\/p>\n De acordo com as novas regulamenta\u00e7\u00f5es, o emprego por prazo determinado se torna automaticamente indeterminado ap\u00f3s doze meses de trabalho em um per\u00edodo de cinco anos.<\/strong><\/p>\n Os trabalhadores tempor\u00e1rios que trabalham em uma empresa por 24 meses durante um per\u00edodo de 36 meses agora t\u00eam o direito de se tornarem funcion\u00e1rios efetivos.<\/p>\n A menos que ambas as partes concordem com um contrato por prazo determinado, os acordos em tempo integral devem ser a norma.<\/strong> Os empregadores devem declarar os acordos de prazo fixo especial por escrito, incluindo uma justificativa v\u00e1lida para o acordo.<\/p>\n Com as novas mudan\u00e7as, os empregadores n\u00e3o precisam manter os funcion\u00e1rios com contrato enquanto uma disputa de rescis\u00e3o est\u00e1 em andamento.<\/strong> O funcion\u00e1rio ser\u00e1 demitido ao final do per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio, mesmo que haja desacordo. Isso permite que os empregadores economizem no pagamento de compensa\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios ao funcion\u00e1rio durante o per\u00edodo de disputa.<\/p>\n No entanto, se a demiss\u00e3o for considerada inv\u00e1lida, o empregador ter\u00e1 que compensar o funcion\u00e1rio<\/strong> com o sal\u00e1rio e os benef\u00edcios que ele teria recebido durante o per\u00edodo em disputa.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil aplicar corretamente e rapidamente as novas mudan\u00e7as no emprego. Principalmente se voc\u00ea possui filiais da empresa em v\u00e1rios pa\u00edses e precisa acompanhar as atualiza\u00e7\u00f5es legais de mais de um sistema.<\/p>\n Cometer erros em rela\u00e7\u00e3o aos direitos dos funcion\u00e1rios, contratos e regulamenta\u00e7\u00f5es de rescis\u00e3o pode resultar em apresenta\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es e complica\u00e7\u00f5es. Esses erros podem acabar custando n\u00e3o apenas taxas e multas, mas tamb\u00e9m prejudicando a confian\u00e7a e reputa\u00e7\u00e3o de sua empresa.<\/p>\n A expans\u00e3o global deve ser um processo seguro e tranquilo,<\/strong> e com a INS Global, podemos tornar isso uma realidade para voc\u00ea. Se voc\u00ea deseja expandir para a Su\u00e9cia ou qualquer outro pa\u00eds, nossos servi\u00e7os de PEO (Organiza\u00e7\u00e3o Profissional de Empregadores) e EOR (Employer of Record) garantem que seus processos de recrutamento, contrata\u00e7\u00e3o e folha de pagamento estejam alinhados com as leis trabalhistas e requisitos locais.<\/p>\n Tamb\u00e9m oferecemos servi\u00e7os de RH e a assist\u00eancia de longo prazo<\/strong> de consultores e assessores jur\u00eddicos. Dessa forma, voc\u00ea pode se aproximar de seus objetivos de mercado, garantindo a satisfa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A nova Lei de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (EPA) da Su\u00e9cia abrange diversos aspectos do direito e das regulamenta\u00e7\u00f5es trabalhistas. Este artigo detalha as mudan\u00e7as e como elas impactam empregadores e empregados.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":69424,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"class_list":["post-53107","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","news-categories-emea-guide-pt-br","news-categories-employer-of-record-pt-br"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/news\/53107","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/news"}],"about":[{"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/news"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/news\/53107\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69424"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Quais s\u00e3o as Mudan\u00e7as na Lei de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego?<\/h2>\n
Raz\u00f5es Objetivas que Substituem as Raz\u00f5es Objetivas para a Rescis\u00e3o do Contrato<\/h3>\n
At\u00e9 Tr\u00eas Isen\u00e7\u00f5es Permitidas nas Regras de Antiguidade<\/h3>\n
Termos Especiais de Dura\u00e7\u00e3o Fixa em Vez de Termos Gerais de Dura\u00e7\u00e3o Fixa<\/h3>\n
Disputas de Rescis\u00e3o de Contrato e a EPA<\/h3>\n
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