{"id":53076,"date":"2023-06-12T12:16:36","date_gmt":"2023-06-12T12:16:36","guid":{"rendered":"https:\/\/ins-globalconsulting.com\/news-post\/indenizacao-por-demissao-em-macau\/"},"modified":"2023-07-15T13:51:01","modified_gmt":"2023-07-15T13:51:01","slug":"indenizacao-por-demissao-em-macau","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/news-post\/indenizacao-por-demissao-em-macau\/","title":{"rendered":"Indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o perfeita em Macau: 4 maneiras de demitir trabalhadores"},"content":{"rendered":"

Fornecer servi\u00e7os de RH em conformidade com a lei e pontuais para seus funcion\u00e1rios \u00e9 essencial para operar com sucesso em um novo mercado internacional. Trabalhar em um pa\u00eds estrangeiro nunca \u00e9 f\u00e1cil, especialmente quando voc\u00ea lida com leis trabalhistas e de emprego desconhecidas, como a indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o em Macau. Aqui, at\u00e9 mesmo o menor erro pode resultar em ter que pagar taxas e multas caras.<\/strong><\/p>\n

\u00c9 por isso que ter um parceiro de expans\u00e3o como a INS Global pode ajudar a simplificar o processo em todas as etapas. N\u00f3s o apoiamos desde a contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 a folha de pagamento e a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios. Com nossa orienta\u00e7\u00e3o, voc\u00ea pode garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica sua e de seus funcion\u00e1rios e reduzir despesas desnecess\u00e1rias.<\/p>\n

Neste artigo, explicamos como garantir a demiss\u00e3o adequada de funcion\u00e1rios e a indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o em Macau. Tamb\u00e9m destacamos os diferentes tipos de demiss\u00e3o para que voc\u00ea possa tomar uma decis\u00e3o importante com confian\u00e7a e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Como rescindir um contrato de funcion\u00e1rio com seguran\u00e7a em Macau<\/h2>\n

A rescis\u00e3o do contrato e o c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o em Macau devem ser feitos de acordo com a Lei do Trabalho.<\/p>\n

A menos que esteja especificamente escrito e acordado no contrato, um empregador n\u00e3o pode demitir um funcion\u00e1rio sem aviso pr\u00e9vio ou compensa\u00e7\u00e3o. Existem v\u00e1rios tipos de demiss\u00e3o, incluindo demiss\u00e3o por justa causa e demiss\u00e3o sem causa.<\/p>\n

Todos os contratos em Macau exigem um aviso pr\u00e9vio por escrito antes de serem rescindidos. Esse aviso pr\u00e9vio por escrito deve incluir um motivo para a rescis\u00e3o.<\/p>\n

Os per\u00edodos de aviso pr\u00e9vio s\u00e3o de 15 dias se a rescis\u00e3o for iniciada pelo empregador e de 7 dias se for iniciada pelo funcion\u00e1rio.<\/p>\n

Alternativamente, se houver uma cl\u00e1usula que estabele\u00e7a o prazo de aviso pr\u00e9vio no contrato do funcion\u00e1rio, essa cl\u00e1usula deve ser respeitada, a menos que seja inferior ao m\u00ednimo legal.<\/p>\n

Demiss\u00e3o em Macau com acordo entre ambas as partes<\/p>\n

Nos casos em que tanto o empregado quanto o empregador concordem com a rescis\u00e3o do contrato, deve ser assinado um acordo por escrito por ambas as partes. Ele deve incluir a data da rescis\u00e3o, valor do aviso (ou pagamento em substitui\u00e7\u00e3o) e quaisquer outros termos acordados.<\/p>\n

O acordo tamb\u00e9m deve incluir uma cl\u00e1usula declarando que o funcion\u00e1rio recebeu todos os documentos necess\u00e1rios e os pagamentos antes da rescis\u00e3o. Se o acordo n\u00e3o for assinado, o per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio deve ser respeitado. O funcion\u00e1rio tamb\u00e9m deve receber um certificado da rescis\u00e3o. Isso \u00e9 especialmente \u00fatil para funcion\u00e1rios estrangeiros que precisam disso ao procurar novos empregos.<\/p>\n

Demiss\u00e3o durante o per\u00edodo de experi\u00eancia<\/h3>\n

Os empregadores n\u00e3o s\u00e3o obrigados a dar aviso pr\u00e9vio aos funcion\u00e1rios demitidos durante o per\u00edodo de experi\u00eancia, a menos que seja especificado de outra forma no contrato, ou caso a experi\u00eancia dure mais de 90 dias. Neste \u00faltimo caso, \u00e9 necess\u00e1rio um aviso pr\u00e9vio de 7 dias.<\/p>\n

Demiss\u00e3o com justa causa<\/h3>\n

As demiss\u00f5es por justa causa s\u00e3o apenas para casos de falta grave, como viola\u00e7\u00e3o das regras da empresa, divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es confidenciais, aus\u00eancias prolongadas e inexplicadas, etc.<\/p>\n

Se a rescis\u00e3o do empregado for feita por justa causa, o empregador deve notificar por escrito no prazo de 30 dias ap\u00f3s o evento motivador.<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 necessidade de indeniza\u00e7\u00e3o em Macau ao despedir um trabalhador despedido por justa causa. No entanto, se o empregador n\u00e3o fornecer o aviso pr\u00e9vio por escrito ou se a justa causa for considerada inv\u00e1lida, o empregador ter\u00e1 que pagar o dobro do valor da indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o estabelecido por lei em Macau.<\/p>\n

Rescis\u00e3o do contrato pelo funcion\u00e1rio<\/h3>\n

Se o funcion\u00e1rio acreditar que h\u00e1 justa causa para rescindir o contrato, ele tamb\u00e9m deve fornecer um aviso pr\u00e9vio por escrito dentro de 30 dias. Alguns exemplos em que um funcion\u00e1rio pode ter justa causa para rescindir o contrato s\u00e3o:<\/p>\n

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  • Falha do empregador em efetuar os pagamentos;<\/li>\n
  • Viola\u00e7\u00e3o dos direitos e seguran\u00e7a do funcion\u00e1rio;<\/li>\n
  • Mudan\u00e7a nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho especificadas no contrato.<\/li>\n<\/ul>\n

    A compensa\u00e7\u00e3o para um funcion\u00e1rio que rescinde o contrato por justa causa \u00e9 calculada com base na mesma taxa da indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o, que ser\u00e1 detalhada a seguir.<\/p>\n

    Indeniza\u00e7\u00e3o por Demiss\u00e3o em Macau<\/h2>\n

    A indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o em Macau \u00e9 exigida para qualquer despedimento sem justa causa, ou seja, um despedimento que n\u00e3o seja devido a m\u00e1 conduta ou viola\u00e7\u00f5es por parte do trabalhador. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o em Macau varia de acordo com a antiguidade do funcion\u00e1rio, conforme mostrado na tabela abaixo:<\/p>\n

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    • 7 dias de sal\u00e1rio para aqueles que trabalharam menos de 1 ano.<\/li>\n
    • 10 dias de sal\u00e1rio por ano para aqueles que trabalharam de 1 a 3 anos.<\/li>\n
    • 13 dias de sal\u00e1rio por ano para aqueles que trabalharam de 3 a 5 anos.<\/li>\n
    • 15 dias de sal\u00e1rio por ano para aqueles que trabalharam de 5 a 7 anos.<\/li>\n<\/ul>\n

      Esse valor continua aumentando at\u00e9 um m\u00e1ximo de 20 dias de sal\u00e1rio por ano para aqueles que trabalharam mais de 10 anos.<\/p>\n

      A indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o em Macau tamb\u00e9m est\u00e1 limitada a 12 vezes o sal\u00e1rio mensal do funcion\u00e1rio no momento da rescis\u00e3o. O valor m\u00e1ximo do sal\u00e1rio mensal para o c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o \u00e9 de MOP21.000, a menos que outro valor seja acordado entre as partes.<\/p>\n

      Melhore seus Processos de Gerenciamento de Funcion\u00e1rios e Calcule a Indeniza\u00e7\u00e3o por Demiss\u00e3o em Macau com a INS Global<\/h2>\n

      A expans\u00e3o global n\u00e3o precisa ser um processo arriscado e complicado. Quando voc\u00ea tem um parceiro confi\u00e1vel como a INS Global, entrar em novos mercados se torna muito mais f\u00e1cil e seguro tanto para voc\u00ea quanto para seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n

      A INS Global oferece acesso \u00e0 experi\u00eancia de uma equipe diversificada de especialistas legais e empreendedores globais experientes. Durante a sua expans\u00e3o internacional, \u00e9 importante contar com parceiros que tenham conhecimento sobre leis contratuais e trabalhistas complexas e possam responder a todas as suas perguntas e preocupa\u00e7\u00f5es. Nunca mais se preocupe com rescis\u00e3o, per\u00edodos de aviso pr\u00e9vio ou indeniza\u00e7\u00e3o em Macau com a INS Global.<\/p>\n

      Nossas estrat\u00e9gias de recrutamento atualizadas oferecem acesso aos melhores talentos locais e, com nossos servi\u00e7os de PEO e EOR, voc\u00ea pode deixar o gerenciamento de contratos complexos e a resolu\u00e7\u00e3o de disputas conosco.<\/strong><\/p>\n

      A INS Global tem ajudado empresas com gerenciamento de contratos, Recursos Humanos e estrat\u00e9gias de expans\u00e3o global h\u00e1 mais de 15 anos. Nossa prioridade \u00e9 garantir que voc\u00ea tenha todo o suporte necess\u00e1rio para operar de forma tranquila em qualquer novo mercado-alvo.<\/p>\n

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      Com servi\u00e7os dispon\u00edveis em mais de 100 pa\u00edses,<\/strong> a INS Global est\u00e1 pronta para ajud\u00e1-lo com recrutamento, integra\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de contratos, seguro sa\u00fade, folha de pagamento, impostos e muito mais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

      Entre em contato conosco hoje mesmo para conversar com nossa equipe sobre um plano personalizado para atender \u00e0s suas necessidades espec\u00edficas de expans\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Aprimore seus processos de gest\u00e3o de funcion\u00e1rios, aumente a garantia de conformidade e calcule de forma precisa a indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o em Macau com a INS Global.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":103788,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"class_list":["post-53076","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","news-categories-apac-pt-br","news-categories-indenizacao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/news\/53076","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/news"}],"about":[{"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/news"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/news\/53076\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/103788"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53076"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}