Quando contratar novos funcion\u00e1rios, \u00e9 essencial entender suas responsabilidades legais e poss\u00edveis passivos. H\u00e1 uma diferen\u00e7a entre gerenciar funcion\u00e1rios com um EOR e um empregador de direito comum. Quaisquer erros cometidos podem resultar em ter que pagar taxas e multas elevadas. Al\u00e9m de tamb\u00e9m afetar negativamente a produtividade da sua equipe.<\/p>\n
A maioria dos pa\u00edses possui leis rigorosas que exigem que os empregadores sigam as regras de direito comum, conforme estabelecido pelo Minist\u00e9rio do Trabalho nacional.<\/p>\n
Se voc\u00ea estiver trabalhando com uma organiza\u00e7\u00e3o terceirizada, como um Employer of Record (EOR) internacional, suas responsabilidades n\u00e3o s\u00e3o as mesmas se voc\u00ea cuidar de todos os aspectos do recrutamento e dos servi\u00e7os de RH por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n
Este artigo aborda as distin\u00e7\u00f5es entre as leis trabalhistas para EORs e empregadores de direito comum. Ao fornecer os fatos, queremos garantir que voc\u00ea n\u00e3o acabe tendo que pagar taxas ou multas elevadas.<\/p>\n
Simplificando, os servi\u00e7os de EOR s\u00e3o um conjunto de benef\u00edcios oferecidos diretamente aos funcion\u00e1rios de outras empresas. Um EOR atua como o empregador oficial para o funcion\u00e1rio contratado em nome da empresa cliente. A partir do momento em que s\u00e3o contratados, o gerenciamento de contratos, servi\u00e7os de folha de pagamento e RH s\u00e3o todos tratados por um provedor de servi\u00e7os de EOR.<\/p>\n
Muitas empresas optam por se associar a um EOR para terceirizar fun\u00e7\u00f5es essenciais de RH. Isso proporciona maior seguran\u00e7a, rapidez e precis\u00e3o aos seus funcion\u00e1rios. Dentro de um acordo de EOR, o EOR atua como um elo entre a empresa e os funcion\u00e1rios para fins legais. O contrato de trabalho \u00e9 direcionado pela empresa cliente, mas assinado oficialmente entre o EOR e o funcion\u00e1rio.<\/p>\n
O EOR tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por todas as responsabilidades legais, como impostos e conformidade trabalhista, folha de pagamento, assist\u00eancia em imigra\u00e7\u00e3o, etc. Ele cuida dos impostos mensais da folha de pagamento, organiza licen\u00e7as familiares e m\u00e9dicas em seu nome e garante que o relacionamento de emprego seja est\u00e1vel e correto.<\/p>\n
Isso reduz as tarefas da empresa, uma vez que o EOR possui uma equipe jur\u00eddica de especialistas que realizam servi\u00e7os para garantir que todos os aspectos do processo de recrutamento estejam em conformidade com as regulamenta\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n
Um empregador de direito comum \u00e9 uma pessoa ou empresa que tem controle total sobre as atividades do funcion\u00e1rio. Isso inclui o tipo de trabalho realizado e como ele \u00e9 executado. Os empregadores de direito comum t\u00eam o poder de determinar sal\u00e1rios, benef\u00edcios aos funcion\u00e1rios e rescis\u00f5es.<\/p>\n
Um empregado de direito comum deve realizar seu trabalho dentro das diretrizes e restri\u00e7\u00f5es fornecidas pelo empregador. Tamb\u00e9m exige que os empregadores gerenciem todas as responsabilidades trabalhistas por conta pr\u00f3pria. As responsabilidades do empregador podem incluir a integra\u00e7\u00e3o de sistemas trabalhistas de m\u00faltiplos pa\u00edses e a harmoniza\u00e7\u00e3o dos passos do processo contratual.<\/p>\n
Por outro lado esses fatores os distinguem dos prestadores de servi\u00e7os independentes. Esses prestadores de servi\u00e7os s\u00e3o aqueles que n\u00e3o s\u00e3o classificados como empregados de direito comum ou como trabalhadores por meio de um EOR. Em vez disso, eles podem escolher seu pr\u00f3prio local de trabalho e m\u00e9todo de trabalho.<\/p>\n
Um EOR \u00e9 respons\u00e1vel pelas responsabilidades relacionadas ao pagamento de sal\u00e1rios e recrutamento, conforme especificado em seu contrato com a empresa cliente. Ele n\u00e3o pode ser responsabilizado pelo empregado por reclama\u00e7\u00f5es relacionadas a demiss\u00e3o injusta, discrimina\u00e7\u00e3o ou qualquer outra disputa entre empregador e empregado.<\/p>\n
Em um acordo de emprego de direito comum, o empregador pode ter mais controle sobre o m\u00e9todo de recrutamento e processos de integra\u00e7\u00e3o. No entanto, isso tamb\u00e9m significa mais burocracia e aborrecimentos para o empregador. Um EOR fornece servi\u00e7os administrativos para que o empregador possa se concentrar nas opera\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n
O sucesso de uma parceria com um EOR depende do contrato entre o Employer of Record e a empresa cliente. Se o EOR n\u00e3o estiver em conformidade legal e n\u00e3o cumprir sua parte do contrato, podem surgir problemas. Isso \u00e9 especialmente perigoso se o provedor do EOR n\u00e3o tiver o conhecimento adequado dos requisitos administrativos locais.<\/p>\n
Por outro lado, um empregador de direito comum \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer problemas relacionados a emprego ou pagamento, o que pode ser custoso em termos de acordos judiciais e danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
No geral, as empresas que procuram uma parceria com um EOR devem verificar as refer\u00eancias e a experi\u00eancia do provedor. Encontrar erros no contrato do EOR pode ser uma boa maneira de determinar se o provedor n\u00e3o possui conhecimento essencial.<\/p>\n
Um contrato de emprego de direito comum \u00e9 necess\u00e1rio para estabelecer todos os aspectos do acordo de emprego, incluindo:<\/p>\n
Em muitos pa\u00edses, os empregados tamb\u00e9m podem solicitar um acordo de negocia\u00e7\u00e3o coletiva que forne\u00e7a benef\u00edcios espec\u00edficos para a sua ind\u00fastria.<\/p>\n
Ao decidir entre um contrato de EOR ou um contrato de emprego de direito comum, voc\u00ea deve considerar a complexidade do arranjo de emprego de que voc\u00ea precisa.<\/p>\n
Dependendo do tamanho da sua empresa ou do tipo de ind\u00fastria, pode ser necess\u00e1rio utilizar ambos os tipos de contrato. Se o trabalho envolver viagens internacionais, um contrato de EOR pode ser mais adequado. Isso geralmente \u00e9 a melhor forma de gerenciar os impostos e outros requisitos legais de resid\u00eancia do empregado.<\/p>\n
No entanto, se o trabalho for baseado em um \u00fanico pa\u00eds e voc\u00ea j\u00e1 tiver uma estrutura empresarial estabelecida, um contrato de direito comum pode ser mais apropriado.<\/p>\n
Os EORs garantem a correta remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores por meio de um acordo detalhado que descreve todos os pagamentos, benef\u00edcios e condi\u00e7\u00f5es de emprego.<\/p>\n
O acordo deve incluir todos os aspectos mencionados acima e muito mais. Tamb\u00e9m deve conter um procedimento de resolu\u00e7\u00e3o de disputas em caso de desacordo entre o empregador e o empregado. Por fim, o acordo deve ser revisado por um profissional legal qualificado para garantir que todos os termos sejam justos e legais.<\/p>\n
Os EORs geralmente contratam especialistas jur\u00eddicos para garantir a correta gest\u00e3o do ciclo de vida do contrato (CLM, na sigla em ingl\u00eas). O CLM envolve a gest\u00e3o de um contrato ao longo de todo o seu ciclo de vida, desde a sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 a sua expira\u00e7\u00e3o. Isso inclui a revis\u00e3o do acordo em busca de quaisquer altera\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es, o acompanhamento dos pagamentos e a garantia de que todas as partes cumpram os termos do contrato. Isso pode exigir conhecimento especializado de contratos internacionais complexos.<\/p>\n
Servi\u00e7os adequados de CLM podem ajudar a minimizar disputas e fornecer uma melhor prote\u00e7\u00e3o tanto para os empregadores quanto para os empregados. Os provedores de EOR fazem isso garantindo que todas as partes estejam cientes de seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es. Os EORs tamb\u00e9m podem oferecer orienta\u00e7\u00e3o e apoio na navega\u00e7\u00e3o do contrato e do processo de resolu\u00e7\u00e3o de disputas.<\/p>\n
Isso ajudar\u00e1 a garantir que todos os trabalhadores recebam seus sal\u00e1rios e benef\u00edcios adequadamente.<\/p>\n
Seja voc\u00ea um gerente de uma grande empresa com centenas de funcion\u00e1rios ou uma pequena startup com menos de uma d\u00fazia de pessoas, a conformidade legal \u00e9 um dos fatores mais importantes para entrar com sucesso em um mercado e manter a estabilidade da empresa.<\/p>\n
Por fim, os servi\u00e7os da INS Global s\u00e3o 100% verific\u00e1veis, confi\u00e1veis e adapt\u00e1veis a todas as suas necessidades. Oferecemos servi\u00e7os de EOR dispon\u00edveis em mais de 100 pa\u00edses ao redor do mundo. Isso significa que voc\u00ea pode receber suporte onde quer que sua estrat\u00e9gia de expans\u00e3o global o leve.<\/p>\n
Nossa equipe de EOR cuida de todos os aspectos da gest\u00e3o contratual, terceiriza\u00e7\u00e3o internacional de folha de pagamento e servi\u00e7os de RH. Al\u00e9m disso, temos consultores dispon\u00edveis para responder a todas as suas perguntas a qualquer momento.<\/p>\n
Entre em contato conosco hoje mesmo para saber mais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Este artigo aborda as distin\u00e7\u00f5es entre as leis trabalhistas tanto para EORs quanto para empregadores de direito comum, para que voc\u00ea n\u00e3o acabe tendo que pagar altas taxas ou multas.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":69550,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"class_list":["post-52884","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","news-categories-employer-of-record-pt-br"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/news\/52884","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/news"}],"about":[{"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/news"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/news\/52884\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69550"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}