Independentemente do tamanho ou localiza\u00e7\u00e3o da sua empresa, todo empregador eventualmente precisa lidar com a dif\u00edcil tarefa de demitir um funcion\u00e1rio. Rescindir o contrato de trabalho na \u00c1sia vai al\u00e9m de apenas uma conversa com o funcion\u00e1rio. \u00c9 um processo complexo que requer o cumprimento das leis trabalhistas locais em todos os momentos.<\/p>\n
Este artigo tem como objetivo ajud\u00e1-lo a evitar armadilhas e erros com um plano de quatro etapas para encerrar o contrato de um funcion\u00e1rio de forma tranquila.<\/p>\n
A demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios ou a rescis\u00e3o de contratos pode despertar emo\u00e7\u00f5es complexas tanto para o funcion\u00e1rio quanto para o empregador. Ter um plano de rescis\u00e3o confi\u00e1vel em vigor ajuda o processo a transcorrer sem problemas.<\/p>\n
Muitas disputas surgem quando os empregadores encerram unilateralmente um contrato de trabalho devido a ideias equivocadas sobre as leis trabalhistas, por exemplo. Com a expertise correta, voc\u00ea pode rescindir o contrato do funcion\u00e1rio em bons termos e permitir que ele siga em frente em sua carreira.<\/p>\n
Voc\u00ea pode incorporar essas quatro etapas em todo o seu planejamento antes mesmo de iniciar o processo de encerramento.<\/p>\n
\u00c0s vezes, existem fatores externos que levam \u00e0 demiss\u00e3o de um funcion\u00e1rio. Isso pode incluir motivos econ\u00f4micos, realoca\u00e7\u00e3o ou mudan\u00e7as no mercado. Em outras situa\u00e7\u00f5es, pode ser que o funcion\u00e1rio n\u00e3o se encaixe bem na equipe ou n\u00e3o consiga melhorar seu desempenho no trabalho.<\/p>\n
\u00c9 melhor declarar claramente o motivo da demiss\u00e3o por escrito. Dessa forma, n\u00e3o haver\u00e1 espa\u00e7o para d\u00favidas ou questionamentos posteriormente.<\/p>\n
Isso pode exigir a leitura do contrato de trabalho original e a elabora\u00e7\u00e3o de uma carta de demiss\u00e3o claramente escrita. Muitas empresas usam um modelo padr\u00e3o de carta de demiss\u00e3o, mas isso pode fazer com que os funcion\u00e1rios se sintam desrespeitados.<\/p>\n
Ter um aviso de demiss\u00e3o por escrito tamb\u00e9m \u00e9 importante como prova legal caso haja alguma a\u00e7\u00e3o judicial contra a empresa.<\/p>\n
Mesmo ao demitir um funcion\u00e1rio, voc\u00ea deve trat\u00e1-lo com o mesmo respeito e dilig\u00eancia como qualquer outro membro da equipe. Isso n\u00e3o apenas reflete positivamente sobre a empresa, mas tamb\u00e9m d\u00e1 um bom exemplo para os demais funcion\u00e1rios.<\/p>\n
N\u00e3o se limite a enviar um e-mail ao funcion\u00e1rio, pois isso pode parecer impessoal. \u00c9 essencial que voc\u00ea agende uma reuni\u00e3o presencial ou uma chamada de v\u00eddeo, caso ele seja um trabalhador remoto. Ou\u00e7a sua opini\u00e3o e sentimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o e responda adequadamente.<\/p>\n
Mostre a ele que voc\u00ea valoriza o tempo que passou na empresa e que deseja fazer tudo o que puder para facilitar o pr\u00f3ximo passo em sua carreira.<\/p>\n
Dependendo do per\u00edodo em que o funcion\u00e1rio trabalhou na empresa, ele pode ter desenvolvido conex\u00f5es profundas com o restante da equipe. Portanto, \u00e9 importante honrar esses sentimentos.<\/p>\n
Caso o t\u00e9rmino do contrato seja positivo, pergunte ao funcion\u00e1rio se ele gostaria de ter um jantar de despedida. Alternativamente, voc\u00ea pode organizar uma atividade ou festa da empresa em homenagem ao tempo do funcion\u00e1rio ali. Encerrar o relacionamento em bons termos mostra o quanto voc\u00ea valoriza cada membro da equipe. Isso pode reduzir a insatisfa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que permanecem na empresa.<\/p>\n
N\u00e3o cumprir as leis locais de emprego pode resultar no pagamento de taxas e multas caras. Cada pa\u00eds ter\u00e1 requisitos diferentes. Opera\u00e7\u00f5es globais significam que voc\u00ea precisa garantir que est\u00e1 seguindo as diretrizes corretas de demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n
Voc\u00ea precisar\u00e1 determinar se precisa oferecer uma indeniza\u00e7\u00e3o ao funcion\u00e1rio e se isso \u00e9 exigido por lei. Em seguida, esse pagamento pode precisar ser feito de uma s\u00f3 vez ou incluir o pagamento em vez do per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio, se o funcion\u00e1rio concordar.<\/p>\n
Voc\u00ea tamb\u00e9m pode precisar considerar como ou se o funcion\u00e1rio deve utilizar o tempo de f\u00e9rias restante, pois isso pode afetar o \u00faltimo pagamento.<\/p>\n
A experi\u00eancia \u00e9 fundamental para saber o melhor caminho durante momentos dif\u00edceis. Voc\u00ea deve se esfor\u00e7ar ao m\u00e1ximo para garantir que seu sistema de Recursos Humanos esteja processando corretamente o per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio e as indeniza\u00e7\u00f5es. Dessa forma, h\u00e1 menos chances de futuras alega\u00e7\u00f5es de demiss\u00e3o injusta.<\/p>\n
Embora esta lista n\u00e3o abranja todos os pa\u00edses da \u00c1sia, esperamos que esses resumos breves lhe forne\u00e7am as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de forma clara. Dessa forma, voc\u00ea pode se manter facilmente informado sobre as regras relacionadas \u00e0 demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios nesses pa\u00edses.<\/p>\n
A demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios na China pode ocorrer por acordo m\u00fatuo, decis\u00e3o de uma das partes ou t\u00e9rmino natural de um contrato.<\/p>\n
O aviso pr\u00e9vio \u00e9 de 30 dias ou pagamento em vez de aviso para funcion\u00e1rios chineses.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o por rescis\u00e3o \u00e9 calculada com base em um sal\u00e1rio mensal para cada ano de servi\u00e7o. O aviso pr\u00e9vio e a indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios em casos de demiss\u00e3o disciplinar.<\/p>\n
Em Singapura, s\u00e3o exigidos per\u00edodos de aviso pr\u00e9vio que variam de 1 dia a 4 semanas, dependendo do tempo de servi\u00e7o do funcion\u00e1rio. Os avisos de demiss\u00e3o devem ser feitos por escrito.<\/p>\n
Os funcion\u00e1rios demitidos devido a m\u00e1 conduta ou viola\u00e7\u00e3o de contrato n\u00e3o precisam receber aviso pr\u00e9vio ou indeniza\u00e7\u00e3o em vez do aviso.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o por rescis\u00e3o varia de 2 semanas a 1 m\u00eas por ano de servi\u00e7o.<\/p>\n
Os empregadores n\u00e3o podem demitir funcion\u00e1rios em Taiwan sem justa causa ou devido a m\u00e1 conduta grave. O per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio exigido varia de 10 a 30 dias.<\/p>\n
Em julho de 2005, Taiwan alterou o sistema pelo qual \u00e9 emitida a indeniza\u00e7\u00e3o por rescis\u00e3o para funcion\u00e1rios que come\u00e7aram antes dessa data, permitindo que escolham o sistema que desejam utilizar.<\/p>\n
De acordo com a LPA (Lei de Prote\u00e7\u00e3o do Trabalho), os funcion\u00e1rios recebem uma indeniza\u00e7\u00e3o por rescis\u00e3o equivalente a 50% do sal\u00e1rio mensal para cada ano de servi\u00e7o.<\/p>\n
Todos os poss\u00edveis motivos para demiss\u00e3o devem ser claramente estabelecidos no contrato de trabalho. O per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio estatut\u00e1rio no Jap\u00e3o \u00e9 de 30 dias, e o pagamento deve ser feito em vez do aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n
Os funcion\u00e1rios japoneses n\u00e3o t\u00eam direito a indeniza\u00e7\u00e3o por rescis\u00e3o, mas \u00e9 considerada uma boa pr\u00e1tica empresarial ter um sistema de indeniza\u00e7\u00e3o por rescis\u00e3o em vigor para incentivar a demiss\u00e3o volunt\u00e1ria.<\/p>\n
Um per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio de 30 dias \u00e9 exigido para todas as demiss\u00f5es, exceto em casos de m\u00e1 conduta extrema ou se o funcion\u00e1rio tiver menos de 3 meses de servi\u00e7o na empresa.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o por rescis\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e \u00e9 calculada com base em um m\u00eas de sal\u00e1rio para cada ano de servi\u00e7o.<\/p>\n
O per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio nessas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 de 30 dias. Os funcion\u00e1rios que pedem demiss\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o obrigados a dar um aviso pr\u00e9vio de 30 dias ao empregador.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o por rescis\u00e3o varia de 50% do sal\u00e1rio de um m\u00eas a um sal\u00e1rio completo por ano de servi\u00e7o.<\/p>\n
O per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio varia de 4 a 8 semanas, dependendo da antiguidade, para permitir que o funcion\u00e1rio tenha tempo para responder.<\/p>\n
Para aqueles que trabalharam:<\/p>\n
Os per\u00edodos de aviso pr\u00e9vio no Vietn\u00e3 variam de 3 dias para aqueles que trabalharam menos de 12 meses a 45 dias para aqueles com contratos por prazo indeterminado. A indeniza\u00e7\u00e3o por rescis\u00e3o \u00e9 de 0,5 m\u00eas de sal\u00e1rio para cada ano trabalhado na empresa.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil acompanhar as leis trabalhistas e as atualiza\u00e7\u00f5es dos sistemas legais locais. Talvez voc\u00ea n\u00e3o saiba como redigir uma carta de rescis\u00e3o que funcione para a cultura do seu mercado ou como lidar com leis complexas de rescis\u00e3o.<\/p>\n
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