{"id":52304,"date":"2023-01-05T11:42:25","date_gmt":"2023-01-05T11:42:25","guid":{"rendered":"https:\/\/ins-globalconsulting.com\/news-post\/licenca-maternidade-e-paternidade\/"},"modified":"2024-07-18T05:52:41","modified_gmt":"2024-07-18T05:52:41","slug":"licenca-maternidade-e-paternidade","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/ins-wpprod.com\/pt-br\/news-post\/licenca-maternidade-e-paternidade\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00f5es de Licen\u00e7a-Maternidade e Licen\u00e7a-Paternidade em todo o Mundo"},"content":{"rendered":"

Permitir que os funcion\u00e1rios tirem licen\u00e7a para o nascimento de seus filhos pode complicar os cronogramas de entrega ou fluxo de trabalho da empresa. No entanto, integrar estruturas fortes de licen\u00e7a parental remunerada em seu sistema de RH \u00e9 uma \u00f3tima maneira de planejar com anteced\u00eancia e garantir que voc\u00ea e seus funcion\u00e1rios estejam amparados. O primeiro passo para fazer isso em empresas internacionais \u00e9 entender as regulamenta\u00e7\u00f5es de licen\u00e7a-maternidade e licen\u00e7a-paternidade em todo o mundo.<\/p>\n

Neste artigo, exploramos a variedade de regulamenta\u00e7\u00f5es de licen\u00e7a-maternidade e licen\u00e7a-paternidade ao redor do mundo para lhe dar uma ideia de como oferecer estruturas de benef\u00edcios competitivas que deixem todos satisfeitos.<\/p>\n

O que \u00e9 Licen\u00e7a-Maternidade e Licen\u00e7a-Paternidade?<\/h2>\n
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Licen\u00e7a-maternidade e licen\u00e7a-paternidade, tamb\u00e9m conhecidas como licen\u00e7a parental compartilhada entre m\u00e3es e pais, podem assumir diversas formas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Em geral, referem-se \u00e0 licen\u00e7a (remunerada ou n\u00e3o) tirada do trabalho devido ao nascimento de um filho. Essa licen\u00e7a pode ser tirada ap\u00f3s o nascimento da crian\u00e7a ou, em alguns casos, antes. Normalmente, a licen\u00e7a-maternidade \u00e9 mais longa, com dura\u00e7\u00e3o de semanas ou meses. Ao mesmo tempo, a licen\u00e7a-paternidade \u00e9 muito mais curta em muitos pa\u00edses, variando de alguns dias a uma semana.<\/p>\n

No entanto, devido \u00e0s pol\u00edticas em constante mudan\u00e7a em todo o mundo, muitos pa\u00edses est\u00e3o adotando novas regulamenta\u00e7\u00f5es que aumentam a quantidade de licen\u00e7a-paternidade dispon\u00edvel para os pais.<\/p>\n

Alternativamente, eles podem optar por planos que compartilham uma \u00fanica quantidade de licen\u00e7a parental compartilhada entre dois pais, a ser dividida conforme considerem adequado.<\/p>\n

Quem tem direito \u00e0 Licen\u00e7a-Paternidade?<\/h2>\n

Normalmente, para aproveitar a licen\u00e7a-paternidade, \u00e9 necess\u00e1rio ser:<\/p>\n

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  • O pai de uma crian\u00e7a rec\u00e9m-nascida (seja biol\u00f3gica ou adotada em muitos casos)<\/li>\n
  • O marido ou parceiro da m\u00e3e do rec\u00e9m-nascido<\/li>\n
  • O pai pretendido de uma crian\u00e7a esperada por meio de um acordo de gesta\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n

    Al\u00e9m disso, alguns pa\u00edses podem oferecer diferentes per\u00edodos de licen\u00e7a com base em contratos de trabalho em tempo integral ou parcial.<\/p>\n

    No entanto, a quest\u00e3o mais importante pode ser se a licen\u00e7a-paternidade \u00e9 remunerada. Isso depende inteiramente do mercado em que voc\u00ea trabalha. \u00c9 aconselh\u00e1vel verificar as regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em seu pa\u00eds em termos de licen\u00e7a remunerada ou n\u00e3o remunerada, bem como quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento da licen\u00e7a, se a licen\u00e7a remunerada for oferecida.<\/p>\n

    N\u00e3o remunerada – Poucos pa\u00edses em todo o mundo oferecem apenas licen\u00e7a-paternidade n\u00e3o remunerada, sendo os Estados Unidos um exemplo. Na maioria dos estados americanos, as empresas t\u00eam a liberdade de oferecer licen\u00e7a-maternidade e licen\u00e7a-paternidade de acordo com seu crit\u00e9rio.<\/p>\n

    Remunerada pelo empregador – Muitos pa\u00edses podem exigir que as empresas paguem parte ou a totalidade dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios durante a licen\u00e7a-paternidade. Um exemplo \u00e9 a S\u00e9rvia, onde espera-se que os empregadores cubram 100% dos pagamentos de licen\u00e7a-paternidade.<\/p>\n

    Remunerada atrav\u00e9s da Previd\u00eancia Social – Na maioria dos casos, a licen\u00e7a-paternidade \u00e9 remunerada por meio da Previd\u00eancia Social, que geralmente \u00e9 financiada por contribui\u00e7\u00f5es retiradas como parte dos impostos sobre folha de pagamento. Um excelente exemplo \u00e9 a Su\u00e9cia, onde os funcion\u00e1rios podem esperar receber 80% de seu sal\u00e1rio integral durante a licen\u00e7a-paternidade.<\/p>\n

    Os 5 Pa\u00edses com a Melhor Licen\u00e7a-Paternidade no Mundo<\/h2>\n

    Su\u00e9cia – 240 dias (potencialmente, a partir de um m\u00ednimo de 90 dias para os pais) com sal\u00e1rio padr\u00e3o de 80%<\/p>\n

    Jap\u00e3o – 12 meses com sal\u00e1rio padr\u00e3o de 67%<\/p>\n

    Isl\u00e2ndia – 6 meses com sal\u00e1rio padr\u00e3o de 80%<\/p>\n

    Finl\u00e2ndia – 164 dias de licen\u00e7a-paternidade<\/p>\n

    Espanha – 16 semanas com sal\u00e1rio padr\u00e3o de 100%<\/p>\n

    Qual \u00e9 a Dura\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a-Paternidade ao Redor do Mundo?<\/h2>\n

    A dura\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade dispon\u00edvel varia amplamente ao redor do mundo, com alguns pa\u00edses oferecendo apenas alguns dias de licen\u00e7a, que podem ser remunerados ou n\u00e3o. Em contraste, outros pa\u00edses oferecem um per\u00edodo de licen\u00e7a semelhante \u00e0 licen\u00e7a-maternidade, para que os pais ou parceiros possam oferecer apoio durante um momento dif\u00edcil.<\/p>\n

    Apenas alguns pa\u00edses ao redor do mundo n\u00e3o exigem que as empresas ofere\u00e7am nenhuma licen\u00e7a-paternidade remunerada (embora possa haver regras adicionais que exijam a op\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a n\u00e3o remunerada). Esses pa\u00edses s\u00e3o:<\/p>\n

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    • Estados Unidos<\/li>\n
    • Papua Nova Guin\u00e9<\/li>\n
    • Suriname<\/li>\n
    • Ilhas Marshall<\/li>\n
    • Micron\u00e9sia<\/li>\n
    • Nauru<\/li>\n
    • Palau<\/li>\n
    • Tonga<\/li>\n<\/ul>\n

      Muitos pa\u00edses podem oferecer apenas alguns dias de licen\u00e7a-paternidade remunerada para nascimento ou ado\u00e7\u00e3o (incluindo pa\u00edses como Canad\u00e1 ou \u00c1ustria).<\/p>\n

      Outros pa\u00edses s\u00e3o conhecidos internacionalmente por suas licen\u00e7as-paternidade excepcionalmente longas. Na Finl\u00e2ndia, por exemplo, cada pai, independentemente do g\u00eanero, pode tirar 164 dias de licen\u00e7a. Enquanto na Est\u00f4nia os pais podem ter apenas 2 semanas de tempo especificado de licen\u00e7a, eles podem compartilhar de 435 dias de licen\u00e7a parental remunerada.<\/p>\n

      Geralmente, os pa\u00edses que oferecem licen\u00e7a-paternidade prolongada tendem a combin\u00e1-la em uma esp\u00e9cie de licen\u00e7a conjunta que pode ser compartilhada entre os pais.<\/p>\n

      Os 5 principais pa\u00edses com a melhor licen\u00e7a-maternidade remunerada em todo o mundo:<\/h2>\n

      Devido \u00e0 variedade de formas como os pa\u00edses oferecem licen\u00e7a-maternidade em termos de dura\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o e compartilhamento entre os parceiros, os seguintes pa\u00edses oferecem algumas das melhores combina\u00e7\u00f5es das tr\u00eas varia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

      Estonia – 140 dias a 100% do sal\u00e1rio padr\u00e3o<\/p>\n

      Bulg\u00e1ria – 410 dias a 90% do sal\u00e1rio padr\u00e3o que podem ser tirados a qualquer momento at\u00e9 o segundo anivers\u00e1rio da crian\u00e7a<\/p>\n

      Noruega – 49\/59 semanas a 100\/80% do sal\u00e1rio padr\u00e3o<\/p>\n

      Su\u00e9cia – 240 dias a 80% do sal\u00e1rio padr\u00e3o<\/p>\n

      Gr\u00e9cia – 43 semanas (17 semanas remuneradas a 54% do sal\u00e1rio padr\u00e3o, e o restante pode ser tirado em jornada reduzida)<\/p>\n

      Quais pa\u00edses n\u00e3o t\u00eam licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n

      Em 2022, os seguintes pa\u00edses n\u00e3o possuem licen\u00e7a remunerada garantida para nenhum dos pais:<\/p>\n

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      • Estados Unidos<\/li>\n
      • Suriname<\/li>\n<\/ul>\n

        No entanto, nos Estados Unidos, muitos estados exigem que os empregadores ofere\u00e7am aos funcion\u00e1rios alguma forma de licen\u00e7a-maternidade. Na maioria dos casos, cabe \u00e0 empresa decidir uma pol\u00edtica adequada.<\/p>\n

        Ofere\u00e7a os Melhores Benef\u00edcios para Seus Funcion\u00e1rios com a INS Global<\/h2>\n

        Existem in\u00fameros benef\u00edcios em oferecer uma licen\u00e7a-paternidade generosa aos funcion\u00e1rios. Conceder aos funcion\u00e1rios uma licen\u00e7a remunerada no momento do nascimento de um filho afeta positivamente a produtividade e a satisfa\u00e7\u00e3o. Isso proporciona m\u00faltiplos retornos a curto e longo prazo em termos de desempenho e maiores taxas de reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

        Uma vez que voc\u00ea entenda os requisitos m\u00ednimos para a licen\u00e7a parental nos mercados em que voc\u00ea est\u00e1 atuando, cabe a voc\u00ea decidir se deseja garantir o essencial ou ir al\u00e9m. \u00c9 importante considerar que um pacote de benef\u00edcios comparativamente generoso pode facilmente atrair os melhores talentos durante o processo de recrutamento. Da mesma forma, uma boa quantidade de licen\u00e7a parental pode aumentar a moral dos funcion\u00e1rios quando eles estiverem prontos para retornar ao trabalho.<\/p>\n

        De qualquer forma, contar com o suporte de um provedor de servi\u00e7os profissionais de terceiriza\u00e7\u00e3o de RH, como a INS, pode garantir que voc\u00ea cumpra suas responsabilidades legais como empregador. Ferramentas de qualidade profissional, como o sistema de informa\u00e7\u00f5es de recursos humanos (HRIS) da INS Global, permitem que voc\u00ea simplifique seus benef\u00edcios, licen\u00e7as anuais, folha de pagamento, impostos do ano fiscal e at\u00e9 mesmo fun\u00e7\u00f5es de recrutamento, tudo gra\u00e7as \u00e0 experi\u00eancia e conhecimento de nossos consultores de mobilidade global.<\/p>\n

        Entre em contato com nossa equipe hoje mesmo para saber mais sobre os servi\u00e7os globais de PEO e recrutamento que oferecemos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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