N\u00e3o importa o qu\u00e3o bem-sucedida seja a sua empresa, pode chegar um momento em que voc\u00ea precise encerrar o relacionamento de trabalho com os funcion\u00e1rios. A rescis\u00e3o do contrato de trabalho na Europa n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples quanto demitir um trabalhador. Existem leis trabalhistas, regulamentos locais e potenciais riscos que podem prejudicar a empresa.<\/p>\n
Neste artigo, orientamos voc\u00ea pelo processo de rescis\u00e3o de contrato de trabalho. Tamb\u00e9m sugerimos algumas medidas que voc\u00ea pode tomar para evitar armadilhas legais ou processos judiciais. Por fim, este artigo tamb\u00e9m resume as leis de rescis\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o trabalhista em quase uma d\u00fazia de pa\u00edses europeus.<\/p>\n
Aqui est\u00e3o quatro etapas a serem consideradas antes de iniciar o processo de rescis\u00e3o:<\/p>\n
\u00c0s vezes, a rescis\u00e3o de um funcion\u00e1rio ocorre devido a uma redu\u00e7\u00e3o de pessoal ou realoca\u00e7\u00e3o da empresa. Em outras ocasi\u00f5es, pode ser um problema diretamente relacionado ao desempenho do funcion\u00e1rio.<\/p>\n
Determinar se a culpa \u00e9 da empresa ou do funcion\u00e1rio \u00e9 importante aqui. A culpa pode determinar as leis trabalhistas a serem seguidas ou como voc\u00ea, como empregador, oferece indeniza\u00e7\u00e3o por rescis\u00e3o.<\/p>\n
Certifique-se de explicar claramente e documentar o motivo da rescis\u00e3o do funcion\u00e1rio. Essa primeira etapa significa que voc\u00ea ter\u00e1 as evid\u00eancias em m\u00e3os em caso de um processo por demiss\u00e3o injusta.<\/p>\n
Aborde a rescis\u00e3o do contrato iminente com seu funcion\u00e1rio em uma conversa direta ou em uma reuni\u00e3o online para funcion\u00e1rios remotos. \u00c9 bom personalizar esse processo, mas tamb\u00e9m certifique-se de ter um modelo de carta de rescis\u00e3o em m\u00e3os para fins oficiais.<\/p>\n
A comunica\u00e7\u00e3o direta mostra respeito e apre\u00e7o pelo tempo do funcion\u00e1rio na empresa.<\/p>\n
Pergunte ao funcion\u00e1rio que est\u00e1 saindo como ele gostaria de comemorar o tempo na empresa quando a sa\u00edda ocorre de forma amig\u00e1vel. Isso pode envolver fazer concess\u00f5es para permitir que o funcion\u00e1rio organize as coisas. Isso pode significar seguro sa\u00fade, benef\u00edcios de desemprego, uso de per\u00edodo de f\u00e9rias ou um \u00faltimo pagamento.<\/p>\n
Uma festa de despedida, um jantar da empresa ou um evento especial podem ser uma maneira divertida de se despedir de forma positiva. Tamb\u00e9m mostra aos funcion\u00e1rios restantes como voc\u00ea valoriza cada membro da equipe.<\/p>\n
As leis de cada pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rescis\u00e3o s\u00e3o diferentes. Ignorar detalhes ou n\u00e3o seguir os procedimentos adequados da lei de rescis\u00e3o de emprego pode resultar em ter que pagar multas caras ou indeniza\u00e7\u00f5es em processos por demiss\u00e3o injusta.<\/p>\n
Uma vez que os funcion\u00e1rios recebem a indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o, voc\u00ea e o ex-funcion\u00e1rio podem se despedir e seguir em frente de forma positiva.<\/p>\n
Esta n\u00e3o \u00e9 de forma alguma uma lista abrangente. No entanto, esperamos que esses resumos ajudem quando voc\u00ea estiver procurando pelos requisitos relacionados \u00e0 rescis\u00e3o de contrato de trabalho em diversos pa\u00edses europeus.<\/p>\n
Os empregadores devem fornecer um aviso por escrito com motivo v\u00e1lido e um per\u00edodo m\u00ednimo de aviso pr\u00e9vio de 15 dias.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o \u00e9 de 20 dias de sal\u00e1rio por ano de servi\u00e7o, at\u00e9 o equivalente a 12 meses. A rescis\u00e3o do contrato de trabalho por motivos disciplinares n\u00e3o implica automaticamente o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o.<\/p>\n
Os per\u00edodos de aviso pr\u00e9vio nos Pa\u00edses Baixos variam de acordo com o tempo de servi\u00e7o do funcion\u00e1rio. Para aqueles com menos de cinco anos de servi\u00e7o, o m\u00ednimo \u00e9 de um m\u00eas.<\/p>\n
Os per\u00edodos de aviso pr\u00e9vio por escrito n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rios, mas s\u00e3o altamente recomendados. A indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o \u00e9 um ter\u00e7o do sal\u00e1rio mensal para cada ano de servi\u00e7o, pago em uma \u00fanica parcela.<\/p>\n
Os per\u00edodos de aviso pr\u00e9vio para rescis\u00e3o comum variam de 4 semanas a 7 meses, dependendo dos anos de servi\u00e7o.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas geralmente equivale a meio sal\u00e1rio mensal para cada ano de servi\u00e7o.<\/p>\n
A rescis\u00e3o do contrato de trabalho sem aviso pr\u00e9vio \u00e9 permitida apenas em casos de grave m\u00e1 conduta ou viola\u00e7\u00e3o das regulamenta\u00e7\u00f5es da empresa. Independentemente das circunst\u00e2ncias, os empregadores s\u00e3o obrigados a realizar uma reuni\u00e3o preliminar com o funcion\u00e1rio e, em seguida, fornecer a ele um aviso pr\u00e9vio certificado por escrito que declare claramente os motivos da rescis\u00e3o.<\/p>\n
Os per\u00edodos de aviso pr\u00e9vio come\u00e7am em um m\u00eas, no m\u00ednimo. O pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio e calculado em 25% do sal\u00e1rio mensal para cada ano de servi\u00e7o.<\/p>\n
Os per\u00edodos de aviso pr\u00e9vio em Portugal variam de 15 a 60 dias, dependendo da antiguidade. Exceto em casos de rescis\u00f5es por justa causa, os empregadores s\u00e3o obrigados a emitir um aviso pr\u00e9vio por escrito e um certificado de trabalho.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o \u00e9 calculada em 18 dias de sal\u00e1rio para cada ano de servi\u00e7o nos primeiros tr\u00eas anos e, em seguida, 12 dias de sal\u00e1rio para cada ano de servi\u00e7o ap\u00f3s esse per\u00edodo.<\/p>\n
Na Su\u00ed\u00e7a, tanto o empregador quanto o empregado podem decidir encerrar o contrato de trabalho sem motivo (dentro de certos limites).<\/p>\n
Os per\u00edodos de aviso pr\u00e9vio variam de 7 dias a 3 meses.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria apenas se o funcion\u00e1rio tiver mais de 50 anos e tiver mais de 20 anos de servi\u00e7o na empresa. Todas as outras considera\u00e7\u00f5es sobre indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o devem ser especificadas em contrato.<\/p>\n
A rescis\u00e3o do contrato de trabalho na \u00c1ustria s\u00f3 pode ocorrer no final de cada trimestre civil, a menos que especificado de outra forma no contrato de trabalho.<\/p>\n
Os per\u00edodos de aviso pr\u00e9vio variam de 2 dias a 5 meses, dependendo do tempo de servi\u00e7o do funcion\u00e1rio. Se o empregador iniciar a rescis\u00e3o, a indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o \u00e9 de 1,53% do sal\u00e1rio mensal para cada ano de servi\u00e7o.<\/p>\n
A partir de abril de 2014, todos os funcion\u00e1rios que trabalharam por mais de seis meses podem solicitar o motivo de sua rescis\u00e3o.<\/p>\n
Os avisos de rescis\u00e3o devem ser por escrito. Os per\u00edodos de aviso pr\u00e9vio variam de 2 semanas a tr\u00eas meses.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o \u00e9 calculada em 1 a 3 meses por ano de servi\u00e7o.<\/p>\n
O per\u00edodo m\u00ednimo de aviso pr\u00e9vio no Reino Unido varia de 1 a 12 semanas, dependendo da antiguidade.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o varia de acordo com a idade do funcion\u00e1rio. Para aqueles com 21 anos ou menos, a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 de meio sal\u00e1rio semanal para cada ano de servi\u00e7o. Os funcion\u00e1rios com mais de 22 anos recebem um sal\u00e1rio semanal completo para cada ano de trabalho na empresa.<\/p>\n
Rescindir o contrato de trabalho de forma segura na Europa significa conhecer suas responsabilidades legais como empregador em todos os aspectos. Voc\u00ea pode precisar fornecer documentos legais, fazer acordos com o Departamento de Recursos Humanos, calcular corretamente o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o e muito mais.<\/p>\n
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