Você está planejando expandir sua empresa para a República Dominicana? Um Employer of Record na República Dominicana pode ajudar. Expansões geralmente requerem capital e mão de obra qualificada, juntamente com um entendimento profundo do mercado local. No entanto, o método mais tradicional de entrada em mercados estrangeiros pode ser intensivo em capital e ineficiente.
Por exemplo, algumas empresas passam muitos meses criando e registrando uma entidade ou filial em um novo país. Mais tarde, essas empresas têm que lidar com a contratação de forma compatível, documentar contratos de trabalho, garantir conformidade fiscal e administrar benefícios dos trabalhadores. Tarefas administrativas diárias como essas podem retardar as atividades principais do negócio e limitar o crescimento.
Como resultado, muitas empresas agora preferem um serviço de Empregador de Registro (EOR) como a INS Global ao expandir para a República Dominicana. Os serviços de EOR permitem que você contrate ou envie trabalhadores de forma compatível na República Dominicana e os integre em dias, em vez de meses. Depois disso, você pode atribuir tarefas aos seus novos funcionários, como aos outros membros da equipe.
Além disso, seu parceiro EOR pode cuidar das seguintes responsabilidades em seu nome:
Lidar com leis trabalhistas estrangeiras complexas pode ser desafiador. Um serviço de Employer of Record minimiza o fardo legal da sua empresa, ao cumprir as regulamentações fiscais e trabalhistas locais.
A terceirização de funções relacionadas ao emprego, como administração de folha de pagamento, gestão de benefícios e administração de recursos humanos, economiza tempo e dinheiro.
Para empresas que talvez não tenham orçamento ou pessoal para operar departamentos de RH completos que possam gerenciar as operações de RH para trabalhadores no exterior, os PEOs oferecem todos os serviços necessários para funcionar de forma eficiente.
Você pode transferir com segurança os riscos relacionados ao emprego para um parceiro EOR e reduzir as ameaças representadas por disputas legais onerosas e danos à reputação.
Acesse uma ampla variedade de países e regiões por meio de um parceiro EOR com presença global. Integre sua folha de pagamento e RH em uma única plataforma fácil de usar.
A incorporação de empresa é uma rota de expansão conhecida, mas pode não ser a melhor maneira de crescer para você ou suas necessidades. A incorporação é útil quando você precisa ter controle operacional completo e propriedade. Caso contrário, o processo pode ser demorado, e você é responsável por todas as conformidades legais e regulatórias, obrigações fiscais e despesas administrativas.
Por outro lado, um EOR permite que você expanda suas operações e comece a contratar de forma segura e rápida. Seu parceiro EOR se torna responsável por emitir contratos, integrar novos contratados, gerenciar a folha de pagamento e cumprir obrigações legais e fiscais.
Como resultado, um EOR de boa reputação, como a INS Global, é útil para:
Manuel Ramos
TERAO ASIA
Diretor Executivo
Acreditamos que a INS Global é uma boa solução para começar em um mercado como a China. Entender o mercado não significa que você precisa estabelecer uma empresa imediatamente.
Nosso EOR gerencia suas necessidades de recrutamento ou alocação de funcionários na República Dominicana em 4 etapas:
Uma Organização Profissional de Empregadores (PEO) e um Employer of Record oferecem muitos serviços similares, mas as duas opções permanecem distintas em alguns aspectos-chave.
As PEOs na República Dominicana oferecem serviços de RH, incluindo folha de pagamento, administração de benefícios e recrutamento de funcionários como coempregadores. Contratar uma PEO significa terceirizar suas responsabilidades de RH e compartilhar riscos e responsabilidades relacionados ao emprego com um coempregador.
Por outro lado, um EOR se torna o empregador legal e contrata em nome da empresa cliente na República Dominicana. Os provedores de serviços EOR, então, tornam-se responsáveis pelos riscos relacionados ao emprego e pela conformidade com as leis trabalhistas e impostos sobre folha de pagamento.
Os contratos de trabalho na República Dominicana podem ser verbais ou por escrito. Acordos por escrito são recomendados, uma vez que promovem um relacionamento de trabalho claro e sólido.
Pelo menos 80% da força de trabalho de uma empresa deve ser composta por cidadãos dominicanos. Da mesma forma, pelo menos 80% da folha de pagamento de uma empresa (com exceção dos salários de cargos técnicos ou executivos) deve corresponder aos salários recebidos pelos dominicanos.
Os empregadores são obrigados a manter os seguintes registros de forma permanente:
Esses registros são provas admissíveis que podem ser apresentadas em tribunal em caso de reivindicações por parte dos funcionários.
Qualquer uma das partes do contrato de trabalho na República Dominicana pode rescindi-lo unilateralmente sem especificar uma causa. No entanto, tanto o empregador quanto o empregado são obrigados a fornecer um período de aviso prévio de rescisão, dependendo da duração do emprego, da seguinte forma:
| Tempo de serviço | Aviso prévio mínimo |
| De 3 a 6 meses | 7 dias |
| De 6 meses a 12 meses | 14 dias |
| Mais de 12 meses | 28 dias |
Os empregadores são obrigados a fazer um pagamento de rescisão ao rescindir contratos de trabalho sem motivo, como detalhado abaixo:
| Tempo de serviço | Indenização |
| 3 a 6 meses | 6 dias de salário |
| De 6 meses a 1 ano | 13 dias de salário |
| De 1 ano a 5 anos | 21 dias de salário por ano de trabalho |
| Mais de 5 anos | 23 dias de salário por ano de trabalho |
Um funcionário obrigado a trabalhar durante seu período de descanso semanal tem direito a um adicional de 100% sobre seu salário ou a compensação do tempo de folga na semana seguinte.
O trabalho que excede 44 horas por semana é considerado horas extras e é pago com um adicional de 35% sobre as horas regulares. As horas de trabalho que ultrapassam 68 horas por semana são pagas com um adicional de 100%. O pagamento de horas extras não se aplica a gerentes.
Empregador e funcionário são livres para negociar o salário, mas o valor acordado não pode ser menor do que o salário mínimo estabelecido por lei.
O Comitê Nacional de Salários estabelece os salários mínimos na República Dominicana, e a cifra varia de acordo com o tamanho do negócio ou o tipo de indústria. Os salários mínimos atuais no setor privado em pesos dominicanos (DOP) são:
| Tamanho da empresa ou indústria | Salário Mínimo Mensal em DOP |
| Grande negócio | 12,872 |
| Empresa de médio porte | 8,849 |
| Pequenos negócios | 7,843 |
| Zonas de comércio livre | 8,310 |
| Industria do turismo | 9,005 |
| Trabalhadores agrícolas | 267 por dia |
Empresas com instalações e estoque superiores a 4 milhões de pesos dominicanos (DOP) são categorizadas como grandes. Enquanto isso, aquelas com instalações e estoque entre 2 e 4 milhões de DOP são consideradas de médio porte. Empresas com menos de 2 milhões de DOP são classificadas como pequenas.
Os funcionários na República Dominicana têm direito a licença remunerada nos 10 feriados públicos nacionalmente reconhecidos do país:
Todo funcionário no país recebe um “salário de Natal” até o dia 20 de dezembro, além de seu salário regular. No entanto, o Código do Trabalho estabelece um limite máximo para o Salário de Natal, que é 5 vezes o salário mínimo.
Ainda assim, muitos empregadores renunciam a essa limitação e pagam aos funcionários que trabalharam o ano todo um salário adicional completo de um mês. Esse salário extra é isento de impostos.
Um funcionário tem direito a férias anuais remuneradas da seguinte forma:
O empregador é obrigado a pagar o salário de férias um dia antes do início das férias.
Além disso, o Código do Trabalho permite que os funcionários tenham tempo de folga remunerado ou licença nas seguintes situações:
Os funcionários na República Dominicana podem obter licença médica com comprovação de doença, mas não há licença médica obrigatória remunerada.
As funcionárias grávidas têm direito a 12 semanas de licença maternidade remunerada, sendo 6 semanas antes da data prevista para o parto e 6 semanas após.
Após o parto, a funcionária tem direito a 3 períodos de descanso de 20 minutos cada durante o dia de trabalho para amamentar o bebê e meio dia de folga a cada mês para permitir visitas ao pediatra.
Os funcionários do sexo masculino têm direito a 2 dias de folga após o nascimento de seu filho.
Os empregadores são obrigados a compartilhar 10% de seus lucros anuais antes de impostos (se houver) com seus funcionários. No entanto, o Código do Trabalho permite que os empregadores limitem a participação nos lucros da seguinte forma:
Empresas lucrativas devem pagar aos funcionários dentro de um período de 90 a 120 dias após o final do ano fiscal da empresa.
No entanto, indústrias específicas, como empresas agrícolas, industriais, florestais, mineradoras e empresas de zonas de livre comércio, estão isentas de compartilhamento de lucros nos primeiros três anos de operação.
O sistema de previdência social do país considera 3 tipos de assistência, a saber:
Empregadores e funcionários financiam o sistema pagando uma porcentagem dos salários dos funcionários, conforme descrito abaixo:
| Benefício | Contribuição do Funcionário | Contribuição do Empregador |
| Plano de saúde | 7.09% | 3.04% |
| Seguro de Risco | 0% | 1.2% + 0.6 (variável) |
| Fundo de Incapacidade/Aposentadoria | 7.10% | 2.87% |
O imposto de renda na República Dominicana é progressivo, com os trabalhadores pagando uma porcentagem de imposto proporcional ao seu nível de renda, variando de 0% a 25%.
O país impõe um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre alguns bens e serviços. A taxa padrão de IVA é de 18%.
A taxa de imposto corporativo na República Dominicana é de 27%.
Não, é necessário utilizar uma entidade local no exterior para cumprir com a legislação trabalhista de cada país.
Empresas estrangeiras podem optar por estabelecer uma entidade local em cada país ou usar os serviços de uma Organização Profissional de Empregadores (PEO) para contratar funcionários no local diretamente.
O employer of record é a pessoa jurídica responsável pelos funcionários empregados em um país específico. Na prática, uma empresa estrangeira pode abrir uma filial para se tornar o empregador de registro de seus funcionários no exterior ou usar uma PEO para atuar como o employer of record.
As responsabilidades podem variar de país para país e incluem todas as responsabilidades de gerenciamento de pessoal: questões contratuais de trabalho, gestão da folha de pagamento e conformidade fiscal, gestão da previdência social, declaração de despesas, procedimentos de contratação e demissão, etc.
Em geral, é necessário 1 mês para ter um funcionário trabalhando no exterior usando uma PEO existente como o employe of record. Ao incorporar uma nova subsidiária para ser o empregador de registro, o atraso varia de 4 a 12 meses.
Incorporar uma nova subsidiária na República Dominicana pode levar de 4 a 12 meses. Mas você pode ter sua equipe no exterior usando uma PEO existente como o employer of record em apenas 1 mês.
O preço dos serviços profissionais de EOR na República Dominicana é um percentual da compensação mensal do trabalhador. Esse preço inclui todas as tarefas relacionadas a RH necessárias para garantir a conformidade com as leis locais de emprego.
Um EOR na República Dominicana é uma maneira segura, legítima e eficiente de lidar com as responsabilidades do empregador no país sem estabelecer uma estrutura corporativa específica. Os serviços de EOR conseguem isso contratando profissionais legais locais e oferecendo assistência de RH de alta qualidade.
Espere que os membros de sua equipe sejam pagos com precisão e pontualmente a cada mês. Além disso, os funcionários terão acesso a todos os benefícios dos funcionários da República Dominicana. Além disso, seu negócio estará protegido pela lei.
Trabalhadores independentes que interagem com seus clientes dentro de uma estrutura de EOR na República Dominicana manterão o controle total sobre seu trabalho e podem ser elegíveis para muitos dos mesmos benefícios que os funcionários regulares. Isso é semelhante a trabalhar por meio de uma organização guarda-chuva.
Nossa equipe de consultores especializados em recrutamento pode encontrar os melhores talentos locais na República Dominicana para suas necessidades, utilizando suas amplas redes profissionais, conhecimento profundo dos recursos e referências de negócios regionais, e compromisso com práticas de contratação éticas.
Sim, um Employer of Record pode ajudá-lo a encontrar novos trabalhadores em várias cidades ou regiões dentro da República Dominicana. Um EOR lida com recrutamento, entrevistas e seleção de candidatos em cidades ou regiões específicas na República Dominicana, dependendo de suas necessidades ou preferências.
Com a INS Global, você pode empregar quantos ou quantos poucos funcionários forem necessários para alcançar seus objetivos.
A opção para seus funcionários trabalharem em um espaço de trabalho compartilhado sempre que for conveniente é uma boa ideia. Mas o uso de um serviço de PEO na República Dominicana elimina a necessidade de um endereço local.
Sim. Podemos gerenciar os processos necessários de visto e autorização de trabalho, nos casos em que as leis locais de emprego, leis tributárias ou benefícios para funcionários diferem para dominicanos e estrangeiros.
As soluções EOR e PEO são excelentes para empresas de todos os tamanhos, desde pequenas e médias empresas até corporações multinacionais. Essas soluções garantem uma contratação segura e eficiente de trabalhadores locais ou estrangeiros. Além disso, nossos serviços são escaláveis, permitindo que você atenda às suas demandas de emprego conforme necessário.
A expertise legal dos serviços de PEO e EOR é útil para empresas que buscam evitar dificuldades relacionadas aos custos de escalonamento ou para aquelas que não possuem suas próprias estruturas. Empresas desse tipo podem, em vez disso, concentrar-se na expansão no país-alvo.
Empresas de recrutamento e corporações guarda-chuva são opções de terceiros que podem ser usadas para contratar freelancers independentes na República Dominicana diretamente ou indiretamente.
O custo de contratação na República Dominicana deve levar em consideração despesas como salário, taxas de serviço de recrutamento, bônus de assinatura, impostos e contribuições previdenciárias, bem como outros gastos diretos e indiretos, incluindo taxas de processamento de pagamento e gerenciamento de impostos para funcionários estrangeiros.
Os empregadores na República Dominicana geralmente administram a folha de pagamento de todos os trabalhadores no final de cada mês, sendo responsáveis por reter os valores e organizar o pagamento do imposto de renda individual dos empregados e das contribuições para o fundo de previdência social.
O Comitê Nacional de Salários estabelece os salários mínimos na República Dominicana, e a cifra varia de acordo com o tamanho do negócio ou o tipo de indústria, conforme descrito abaixo (os salários estão em pesos dominicanos):
Existem muitos tipos de vistos disponíveis para solicitantes que viajam para a República Dominicana. Os vistos mais comumente aplicáveis para fins de trabalho são:
Na República Dominicana, os empregadores são responsáveis por organizar e reter os pagamentos de imposto de renda dos funcionários e contribuições para o fundo de previdência social a cada mês. Os empregadores na República Dominicana contribuem com 3,04%, 1,2% e 2,87% do salário do funcionário para o seguro de saúde, seguro de riscos e fundo de incapacidade/aposentadoria, respectivamente.
Os funcionários na República Dominicana têm direito a um 13º salário, feriados públicos, licença remunerada (licença por doença, férias e licença parental), além de seguro de saúde.
Mudanças unilaterais no contrato de um funcionário não são permitidas na República Dominicana. Alterações nas condições de trabalho de um funcionário devem ser acordadas por ambas as partes. Portanto, os contratos de trabalho devem ser por escrito, com todas as emendas assinadas pelo empregador e pelo empregado juntos.
Além dos serviços de saúde públicos e privados, o Seguro Nacional de Saúde (SeNaSa) é o sistema nacional de seguro de saúde na República Dominicana que oferece cobertura de seguro de saúde para diversos segmentos da população, incluindo empregados do setor formal, servidores públicos, indivíduos de baixa renda e grupos vulneráveis.
Os empregadores são obrigados a fazer um pagamento de rescisão em caso de término de contratos de trabalho sem justa causa, dependendo da duração do serviço dos empregados, conforme detalhado abaixo:
O Ministério do Trabalho (Ministerio de Trabajo) regula e supervisiona as normas trabalhistas na República Dominicana.
Os funcionários na República Dominicana têm direito a licença remunerada nos 10 feriados nacionais reconhecidos pelo país. Isso pode incluir também feriados locais ou regionais.
